REDAÇÃO NOTA 1000, TURMINHA 2021

Redação de Rafaella Frutuoso Barbosa, 22 anos, Macaé/RJ

A Declaração Universal dos Direitos Humanos busca garantir a todos os cidadãos pleno acesso aos direitos básicos, como saúde e educação, além de preservar a integridade e dignidade da pessoa humana. Entretanto, tais garantias são negligenciadas quando indivíduos não conseguem obter o registro civil, documento que garante acesso à cidadania no Brasil e previne a invisibilidade social. Dessa forma, a ausência desse documento causa a marginalização do povo e impede a ascensão social dos brasileiros.

Deve-se destacar, primeiramente, que a falta da certidão de nascimento gera a marginalização do corpo social. Nesse sentido, a obra “Vidas Secas”, do autor Graciliano Ramos, retrata a vida de indivíduos que, por não possuírem registro civil, não possuem nomes próprios, não conseguem acesso aos direitos mais básicos, como moradia e alimentação, e são submetidos à situação análoga à escravidão. Desse modo, quando cidadãos não têm acesso a esse documento, são excluídos da sociedade e não conseguem recorrer às autoridades estatais para a defesa de seus direitos, visto que, para isso, necessitam de documentos oficiais. Logo, compara-se que a ausência desse registro causa a marginalização de indivíduos no Brasil.

Além disso, a falta dessa certificação civil impede a ascensão social dos brasileiros. Sob essa perspectiva, a Constituição Federal Brasileira garante, em seu 6º artigo, que todo cidadão tem direito de acesso à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia, entre outros, objetivando assegurar não só direitos básicos, como também a possibilidade de ascender socialmente. Contudo, quando uma pessoa não consegue obter esse documento, todas as suas garantias fundamentais são negligenciadas, impedindo que esse cidadão frequente a escola, obtenha registro trabalhista, acesse a universidade e alcance bons salários e alto nível de instrução profissional. Com isso, a ausência da certidão de nascimento impede a ascensão social dos brasileiros.

Portanto, para mitigar a invisibilidade causada pela inexistência do registro civil e garantir o acesso à cidadania, cabe ao Governo Federal ampliar as formas de obter a certidão de nascimento, por meio da criação de pontos de registro civil em prédios públicos – como escolas e hospitais –, a fim de facilitar e ampliar a obtenção desse documento. Ademais, as Organizações não Governamentais – instituições sem fins lucrativos, que buscam defender uma causa – devem organizar movimentos para cadastro civil, nas quais conduzirão a população até o cartório mais próximo, para que se reduza o número de brasileiros não registrados. Assim, o propósito principal da Declaração Universal dos Direitos Humanos será realidade no Brasil.